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Juíza do RS classifica bandeira do Brasil como propaganda eleitoral


Magistrada defendeu restrições durante a campanha ao uso da peça, que é definida como símbolo nacional pelo artigo 13º da Constituição Federal


Foto: José Cruz/Agência Brasil

A juíza Ana Lúcia Todeschine Martinez, titular do cartório eleitoral Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), considera a bandeira nacional como progragamda eleitoral. E como tal, sua exibição teria que obedecer limitações da legislação eleitoral. O posicionamento foi revelado em uma reunião com os partidos políticos.

“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, reiterou a magistrada,em entrevista à Rádio Fronteira Missões.

Segundo o artigo 13º da Constituição de 1988, a bandeira é considerada um símbolo nacional, assim como as armas, o hino e o selo nacional. Com informações da Metrópoles.

A manifestação da juíza gerou revolta entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que se manifestaram nas redes sociais, como o deputado Eduardo Bolsonaro, o empresário Luciano Hang e o ex-secretário de Cultura do governo Mário Frias. O próprio presidente também se pronunciou. Veja abaixo:



Fonte: bahia.ba

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