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Sabatina não foi agendada devido a ‘turbulências políticas’, afirma Alcolumbre

 

Suprema Corte está desde agosto com um ministro a menos; Indicado pelo Planalto, André Mendonça ainda não foi sabatinado


Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não agendou a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, em razão de “turbulências políticas”. A Corte está com um ministro a menos desde a volta do recesso, em agosto, porque o indicado para substituir o ministro-aposentado Marco Aurélio de Mello não foi sabatinado.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça costura o apoio dos senadores. Após a sabatina no colegiado, o indicado ao STF tem que ser aprovado pelo plenário do Senado. Na semana passada, o presidente do Legislativo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a questão deve ser definida ainda este mês.

Alcolumbre, que presidiu o Senado entre 2019 e 2021, afirmou que a escolha de um novo ministro do STF merece ser precedida “por um tempo de amadurecimento político que permita a galvanização das opiniões dos membros do Senado”. O presidente da CCJ se reportou ao Supremo dentro de uma ação movida pelos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que consideram a demora para agendar a sabatina abusiva.

Conforme o presidente da CCJ, não houve intenção de atrasar o processo deliberadamente, porém Alcolumbre alegou que na tramitação do parlamento “a atuação obstrutiva (filibustering) é instrumento político legítimo”. O senador do Amapá alega que a legislação garante ao Senado o poder de veto da indicação presidencial, podendo ele ocorrer na votação ou “mediante não-deliberação, enquanto manifestação política de que não há consenso na indicação e na sua aprovação”.

Com informações do UOL.

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