$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

Prefeitura desiste de recurso no STF após TRF-1 garantir leitos no Hospital Salvador

A Prefeitura de Salvador desistiu de um recurso movido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que a impedia de ter acesso a 10 leitos de UTI no Hospital Salvador, em uma briga judicial com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) (saiba mais). O recurso foi manejado no dia 9 de julho, mas no dia 10 de julho, o desembargador Jirair Aram Meguerian reconsiderou a sua própria decisão e garantiu os leitos (veja aqui). Por isso, o recurso acabaria perdendo o objeto. O Hospital Salvador está alugado para a Ufba enquanto uma reforma é realizada na maternidade Climério de Oliveira. 

Em um agravo, o desembargador pontou que o Município de Salvador alegava ilegalidade em sua conduta, e que não havia risco de perecimento de direito, já que o Hospital Salvador estava atendendo pacientes gestantes com Covid-19 e que não havia “mais possibilidade de aproveitamento de outros leitos da iniciativa privada e a instalação de leitos de campanha” e que o custo mensal poderia chegar a R$ 2,3 milhões. A prefeitura também afirmou que, apesar de haver uma chamada pública em aberto para isso, apenas duas empresas se habilitaram a prestar o serviço. Declarou que a carência de leitos é “generalizada, não sendo possível admitir-se que seja preferível manter salas e leitos que estão desocupados, admitindo mortes de pessoas e o colapso do sistema de saúde, quando todos os documentos juntados apontam para a possibilidade de funcionamento de ambas as atividades com segurança”. A Prefeitura de Salvador chegou a investir quase R$ 400 mil no hospital para adequar a estrutura para atender pacientes com Covid-19. 

O desembargador, ao reconsiderar a decisão, afirma que ao deferir a primeira liminar entendeu que havia impossibilidade do compartilhamento dos serviços de maternidade com UTI adulto para pacientes com Covid-19. Na data da reconsideração, o magistrado sinalizou que havia risco de colapso do sistema de saúde, o que a seu ver, deveriam ser oferecidos novos leitos para tratamento dos pacientes com coronavírus. Outro ponto que justificou a reconsideração da decisão foi que não restou esclarecido em que medida a Maternidade Climério de Oliveira estaria imune ao atendimento de pacientes com Covid-19.

fonte: Bahia Notícias 

COMMENTS

Nome

@alba,338,@alba Destaque,48,@deputadonelsonleal,27,@oficialalexlima,3,#alba,111,`1,1,2021,2,5G,1,aborto,1,abril,1,Abuso Infantil,1,Acidente,10,aglomeração,1,Aids,2,ajuda,1,ALBA,328,Alemanha,1,Aliança Pelo,21,Aliança Pelo Brasil,97,amamentação,1,amazônia,1,ANEEL,1,armas,3,artistas,1,Assassina,6,assassinato,7,Assembleia de Carinho,15,Assembleia de Deus,12,Assembléia Legislativa,34,atleta brasileira,1,Augusto Aras,2,autoescolas,1,Auxilio,10,avanço,1,AVANTE,7,Bahia,1082,Banco Central,1,bancos,1,Bandido,22,BANDIDOS,14,Barcelona,1,barreira,1,BNDS,8,Boa Ação,1,bolsas,1,BOLSONARO,405,BRAS VIRUS,1,Brasi,15,Brasil,1282,Brasilia,63,Brasília,94,briga,1,Cadeias,1,Camaçari,2,Câmara,1,Campo Alegre,1,candeias,2,capitais,1,Carnaval,3,Ceara,2,Ceará,1,censura,1,China,3,China Assassina,7,China Comunista,11,Chuna Comunista,13,chuvas,1,Cidades,75,Cipó,1,CLDF,13,Cloroquina,4,CNN,1,Coelba,1,Colunista Jovem,4,combater,1,comercio,3,COMUNISMO,5,concurso,1,Condeúba,2,coragem,1,Coronavirus,88,Coronel do Ceará,1,Corpo de bombeiros,1,Corrupção,33,Corrupto,16,covid,13,covid-19,23,cracolândia,1,crianças,4,Crime,11,crime ambiental,1,Crime Organizado,34,CRIMINOSOS DA POLITICIA,37,crise,1,Cristão,3,crítica,1,cuba,1,Cultura,6,D'jane Silva,7,Damares Alves,3,Davi Alcomlubre,2,Dayane Pimentel,1,Débora Santana,2,Decretos Abusivos,3,Decretos de Prefeitos,2,delivery,1,denuncia,2,Denúncia,37,Deputado Isidório,4,desrespeito,2,DEST BA,1,Destaque,1649,Detaque,19,Detran,3,DF,1,Dia das Crianças,1,Dia de memória por vítimas do holocausto é celebrado hoje em São Paulo,1,dia dos avós,1,Diário Oficial,1,dias dos pais,2,Dias Toffoli,1,dinheiro,10,direita,1,Direitos Humanos,7,Distrito Fedral,1,ditadores da Bahia,13,Ditadura,2,doença mental,1,dólar,1,Donald Trump,5,drogas,4,Economia,97,Eduardo Alencar,2,Eduardo Bolsonaro,2,Educacao,22,Educação,46,Eleções,1,eleições 2020,20,eleições 2022,1,Elizeu Rosa,81,Embaixador,1,embasa,1,Emprego,1,Enem,5,Entretenimento,54,Escândalo,1,escola,2,Esporte,32,Esquerda,2,Estado de Sítio,1,estuprador,1,EUA,4,Eunápolis,21,Europa,2,Evangélicos,4,Exercito,4,Explosão,1,EXTREMA ESQUERDA MBL,11,faculdades,1,Fake News,2,falecimento,1,FBDH,1,FBDH.ORG,4,Fé,2,Feira de Santana,28,Feira de São Joaquim,1,Felipe Neto,1,feminista,1,fenômeno,1,FGTS,2,FIES,4,Fora Rodrigo Maia,1,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,9,Gasolina,1,GDF,14,General Mourão,3,geral,29,GLO,1,Globo,1,Goias,1,Gospel,3,Governador Mangabeira,10,Governadores Ditadores,5,Governo,4,guarajuba,1,Harvard,1,herói,1,hidroxicloroquina,5,HIV,1,homicidio,1,hospital,3,IBGE,1,iDestaque,5,igrejas,3,Ilhéus,19,Imposto,1,Indígenas,2,Injustiça,5,INSS,6,instagram,1,Insulina,1,interior,4,Internacional,67,Internacional.,6,Internet,1,intretenimento,7,investigação,1,irã,1,Isidorio,5,isolamento,2,Israel,2,Itabuna,27,Itamaraju,53,japão,1,japonês,1,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,72,jovens,1,juamento,1,Juazeiro,1,julho,1,Justiça,64,Lauro de Freitas,17,Lauro dLauri de Freitrase Freitas,1,Lava Jato,1,Lavagem de Itapuã,2,Lésbicas Assassinas,2,LGBTI+,1,Libano,1,Líbano,1,Liberdade de Culto,2,Libertação,2,Literarura,2,litoral,1,lixo,1,Lula,1,Maconheiro,1,Madonna,1,Madre Deus,1,Malandro,1,manifestação,1,MARGINAIS,3,MBL,1,MEC,2,médica,2,médicos,1,Meio Ambiente,10,mendigos,1,Michelle Bolsonaro,2,militares,3,Minas Gerais,1,minha casa,1,minha vida,1,Ministério d Justiça,4,ministério público,5,Ministra Damares,7,Ministro da Infraestrutura,1,Ministro Moro,1,money,1,moradores de rua,1,Moro,4,MP,1,MPF,4,Mundo,185,música,1,Nacional,1,Naja,1,Nas Ruas,1,Natura,1,Nelson Leal,3,Netflix,1,neto,1,Nikolas Ferreira,2,Niterói,1,Nordeste,1,Noticias,938,nova Cédula,1,nova ordem mundial,1,Olimpíada,1,OMS,1,ONU,2,Opinião,3,Oração pelo Brasil,3,Otto Filho,2,pandemia,19,Partido,4,Partido Chines Criminso,1,pastor,1,Pastor Paulo Manchinha,1,PASTORA,1,Pastores,1,patriotismo,1,Paulo Guedes,1,PCDF,1,pedofilia,4,perigo,1,pertubação,1,Peste Chinesa,3,petista,1,Petrobras,3,PGR,5,planetas,1,Pobreza,1,poli,1,Policia,24,Polícia,20,Polícia & Poder,5,Policia Federal,4,Politica,655,Política,1,Politica & Poder,87,Política&Poder,54,Porto Seguro,20,Pr Edson Freitas,1,Prado,1,praias,1,preconceito,1,prefeito,1,prefeitos,1,Presidente da Republica,3,Presidente Tancredo Neves,8,presidio,1,PRF,1,Privação de Liberdade,1,prouni,1,PSD,4,PSOL DE TRAFICANTES,3,PT,3,quarentena,1,Receita Federal,1,redes social,5,Reforma Política,1,rio,1,Rio de Janeiro,8,Rodoviária,1,Rodrigo Maia,1,roubo,1,Rui Costa,2,Rural,1,Salvador,540,Sandro Moreira,1,Santa Lúzia,1,São Paulo,6,Saúde,133,Secretária de Educação,2,Segurança Pública,5,Sergio Moro,5,Silas Mlafaia,2,Simoes Filho,31,Simões Filho,10,STF,23,STJ,1,surto,1,SUS,1,táxi,1,tecnologia,1,Teixeira de Freitas,24,Terroristas,2,toquio,2,tóquio,1,trabalho,1,trafico,1,transporte,2,tremor,1,TRT-BA,1,TSE,2,twitter,1,UFBA,1,UFRB,1,Uruçuca,1,vacina,3,Valença,1,vereador,1,Vereadora de Salvador,2,vilas- boas @alba,1,Vilas-Boas @alba,1,vilasVilas-Boas @alba,1,vilasVilas-Boas- @alba,1,vilasVilas-Boas- boas @alba,1,Violência,6,Violência contra a Mulher,2,Virus Chines,17,VÍRUS CHINES,3,Vitória da Conquista,32,zoavírus,1,
ltr
item
Âncora da Notícia: Prefeitura desiste de recurso no STF após TRF-1 garantir leitos no Hospital Salvador
Prefeitura desiste de recurso no STF após TRF-1 garantir leitos no Hospital Salvador
https://www.bahianoticias.com.br/fotos/justica_noticias/62903/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1595246886
Âncora da Notícia
https://www.ancoradanoticia.com.br/2020/07/prefeitura-desiste-de-recurso-no-stf.html
https://www.ancoradanoticia.com.br/
http://www.ancoradanoticia.com.br/
http://www.ancoradanoticia.com.br/2020/07/prefeitura-desiste-de-recurso-no-stf.html
true
8932730338497295184
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy