$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

Gestão Bolsonaro acelerou 'canetadas' sobre meio ambiente durante a pandemia

O governo federal acelerou a publicação de atos sobre meio ambiente durante os meses de maior crescimento da pandemia da Covid-19 no país.

Um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o Instituto Talanoa, revelou nesta quinta-feira (29) que entre março e maio deste ano, o Executivo federal publicou 195 atos no Diário Oficial —entre eles, portarias, instruções normativas, decretos e outras normas — relacionados ao tema ambiental. Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos publicados.

Ou seja, o número de publicações neste ano é 12 vezes maior do que em 2019.

Os atos da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de forma geral, servem para direcionar o cumprimento das leis e complementar sua aplicação. No entanto, a análise também aponta que uma parte dessas medidas infralegais tentou mudar o entendimento da legislação.

De acordo com a reportagem, o resultado do levantamento vai ao encontro do que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu na reunião ministerial de 22 de abril, cujo teor veio a público em maio, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

"Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", afirmou Salles no encontro.

Entidades ligadas ao meio ambiente e especialistas viram na declaração a confissão de que o ministro buscava, por meio de atos infralegais, desmontar as políticas ambientais previstas por lei —e cuja alteração, portanto, deveria passar pelo Poder Legislativo.

A análise das principais decisões publicadas confirma a direção de desregulamentação. Entre elas, estão decisões que repercutiram na imprensa e foram contestadas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça, como a reforma administrativa do ICMBio, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação no país.

A reforma exonerou gestores especializados e centralizou a administração das unidades de conservação através de cargos ocupados por militares. A decisão é alvo de inquérito civil público.

A análise também revela, por outro lado, "boiadas" que passaram despercebidas. Um exemplo é a instrução normativa 4/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que regula o pagamento de indenizações no caso de desapropriação de propriedades localizadas no interior de unidades de conservação.

Em artigo que trata da priorização de indenização para populações tradicionais em reservas ambientais, a instrução cria uma brecha que, na prática, facilita a expulsão de índios e quilombolas dessas áreas.

No início de abril, o Ibama passou a flexibilizar o cumprimento de obrigações ambientais de empreendimentos licenciados pelo órgão durante pandemia. A medida foi vista por ambientalistas como um ensaio, que, no dia a dia, adianta parte das flexibilizações defendidas no projeto da lei geral do licenciamento ambiental, que deve ser votado na Câmara neste semestre.

Em outra decisão, publicada em maio pela portaria 432/2020, o ICMBio centraliza a gestão de duas unidades de conservação em Roraima, cancelando a criação de duas bases avançadas do órgão na região, onde há registros recentes de invasão de garimpeiros.

Ainda em maio, o ICMBio publicou um código de ética com regras mais frouxas na relação entre agentes públicos e privados, permitindo que empresas paguem despesas de viagens de servidores.

Duas "boiadas" que vieram a público e contaram com reações expressivas acabaram suspensas. O governo recuou sobre a decisão que anistiava desmatadores da mata atlântica após manifestação do Ministério Público Federal. A medida alterava um entendimento dado por lei federal sobre o bioma.

Outra medida suspensa, dessa vez pela Justiça, foi a transferência do poder de concessão de florestas para o Ministério da Agricultura. A mudança de competência das pastas também está implicada na legislação.

“O Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário no dia seguinte”, disse Salles naquela reunião ministerial.

fonte: Bahia Notícias

COMMENTS

Nome

@alba,345,@alba Destaque,48,@deputadonelsonleal,27,@oficialalexlima,3,#alba,111,`1,1,2021,3,5G,1,aborto,1,abril,1,Abuso Infantil,1,Acidente,10,aglomeração,1,Aids,2,ajuda,1,ALBA,328,Alemanha,1,Aliança Pelo,21,Aliança Pelo Brasil,97,amamentação,1,amazônia,1,ANEEL,1,armas,3,artistas,1,Assassina,6,assassinato,7,Assembleia de Carinho,15,Assembleia de Deus,12,Assembléia Legislativa,34,atleta brasileira,1,Augusto Aras,2,autoescolas,1,Auxilio,10,avanço,1,AVANTE,7,Bahia,1084,Banco Central,1,bancos,1,Bandido,22,BANDIDOS,14,Barcelona,1,barreira,1,BNDS,8,Boa Ação,1,bolsas,1,BOLSONARO,405,BRAS VIRUS,1,Brasi,15,Brasil,1283,Brasilia,63,Brasília,94,briga,1,Cadeias,1,Camaçari,2,Câmara,1,Campo Alegre,1,candeias,2,capitais,1,Carnaval,3,Ceara,2,Ceará,1,censura,1,China,3,China Assassina,7,China Comunista,11,Chuna Comunista,13,chuvas,1,Cidades,75,Cipó,1,CLDF,13,Cloroquina,4,CNN,1,Coelba,1,Colunista Jovem,4,combater,1,comercio,3,COMUNISMO,5,concurso,1,Condeúba,2,coragem,1,Coronavirus,88,Coronel do Ceará,1,Corpo de bombeiros,1,Corrupção,33,Corrupto,16,covid,13,covid-19,23,cracolândia,1,crianças,4,Crime,11,crime ambiental,1,Crime Organizado,34,CRIMINOSOS DA POLITICIA,37,crise,1,Cristão,3,crítica,1,cuba,1,Cultura,6,D'jane Silva,7,Damares Alves,3,Davi Alcomlubre,2,Dayane Pimentel,1,Débora Santana,2,Decretos Abusivos,3,Decretos de Prefeitos,2,delivery,1,denuncia,3,Denúncia,37,Deputado Isidório,4,desrespeito,2,DEST BA,1,Destaque,1662,Detaque,19,Detran,3,DF,1,Dia das Crianças,1,Dia de memória por vítimas do holocausto é celebrado hoje em São Paulo,1,dia dos avós,1,Diário Oficial,1,dias dos pais,2,Dias Toffoli,1,dinheiro,10,direita,1,Direitos Humanos,7,Distrito Fedral,1,ditadores da Bahia,13,Ditadura,2,doença mental,1,dólar,1,Donald Trump,5,drogas,4,Economia,97,Eduardo Alencar,2,Eduardo Bolsonaro,2,Educacao,22,Educação,46,Eleções,1,eleições 2020,24,eleições 2022,1,Elizeu Rosa,81,Embaixador,1,embasa,1,Emprego,1,Enem,5,Entretenimento,54,Escândalo,1,escola,2,Esporte,32,Esquerda,2,Estado de Sítio,1,estuprador,2,EUA,4,Eunápolis,21,Europa,2,Evangélicos,4,Exercito,4,Explosão,1,EXTREMA ESQUERDA MBL,11,faculdades,1,Fake News,2,falecimento,1,FBDH,1,FBDH.ORG,4,Fé,2,Feira de Santana,28,Feira de São Joaquim,1,Felipe Neto,1,feminista,1,fenômeno,1,FGTS,2,FIES,4,Fora Rodrigo Maia,1,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,9,Gasolina,1,GDF,14,General Mourão,3,geral,29,GLO,1,Globo,2,Goias,1,Gospel,3,Governador Mangabeira,10,Governadores Ditadores,5,Governo,4,guarajuba,1,Harvard,1,herói,1,hidroxicloroquina,5,HIV,1,homicidio,1,hospital,3,IBGE,1,iDestaque,5,igrejas,3,Ilhéus,19,Imposto,1,Indígenas,2,Injustiça,5,INSS,6,instagram,1,Insulina,1,interior,4,Internacional,67,Internacional.,6,Internet,1,intretenimento,7,investigação,1,irã,1,Isidorio,5,isolamento,2,Israel,2,Itabuna,27,Itamaraju,53,japão,1,japonês,1,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,72,jovens,1,juamento,1,Juazeiro,1,julho,1,Justiça,64,Lauro de Freitas,17,Lauro dLauri de Freitrase Freitas,1,Lava Jato,1,Lavagem de Itapuã,2,Lésbicas Assassinas,2,LGBTI+,1,Libano,1,Líbano,1,Liberdade de Culto,2,Libertação,2,Literarura,2,litoral,1,lixo,1,Lula,1,Maconheiro,1,Madonna,1,Madre Deus,1,Malandro,1,manifestação,1,MARGINAIS,3,MBL,1,MEC,2,médica,2,médicos,1,Meio Ambiente,10,mendigos,1,Michelle Bolsonaro,2,militares,3,Minas Gerais,1,minha casa,1,minha vida,1,Ministério d Justiça,4,ministério público,5,Ministra Damares,7,Ministro da Infraestrutura,1,Ministro Moro,1,money,1,moradores de rua,1,Moro,4,MP,1,MPF,4,Mundo,185,música,1,Nacional,1,Naja,1,Nas Ruas,1,Natura,1,Nelson Leal,3,Netflix,1,neto,1,Nikolas Ferreira,2,Niterói,1,Nordeste,1,Noticias,938,nova Cédula,1,nova ordem mundial,1,Olimpíada,1,OMS,1,ONU,2,Opinião,3,Oração pelo Brasil,3,Otto Filho,2,pandemia,19,Partido,4,Partido Chines Criminso,1,pastor,1,Pastor Paulo Manchinha,1,PASTORA,1,Pastores,1,patriotismo,1,Paulo Guedes,1,PCDF,1,pedofilia,4,perigo,1,pertubação,1,Peste Chinesa,3,petista,1,Petrobras,3,PGR,5,planetas,1,Pobreza,1,poli,1,Policia,24,Polícia,20,Polícia & Poder,5,Policia Federal,4,Politica,661,Política,1,Politica & Poder,90,Política&Poder,54,Porto Seguro,20,Pr Edson Freitas,1,Prado,1,praias,1,preconceito,1,prefeito,1,prefeitos,1,Presidente da Republica,3,Presidente Tancredo Neves,8,presidio,1,PRF,1,Privação de Liberdade,1,prouni,1,PSD,4,PSOL DE TRAFICANTES,3,PT,3,quarentena,1,Receita Federal,1,redes social,5,Reforma Política,1,rio,1,Rio de Janeiro,8,Rodoviária,1,Rodrigo Maia,1,roubo,1,Rui Costa,2,Rural,1,Salvador,545,Sandro Moreira,1,Santa Lúzia,1,São Paulo,6,Saúde,133,Secretária de Educação,2,Segurança Pública,5,Sergio Moro,5,Silas Mlafaia,2,Simoes Filho,31,Simões Filho,10,STF,23,STJ,1,surto,1,SUS,1,táxi,1,tecnologia,1,Teixeira de Freitas,24,Terroristas,2,toquio,2,tóquio,1,trabalho,1,trafico,1,transporte,2,tremor,1,TRT-BA,1,TSE,2,twitter,1,UFBA,1,UFRB,1,Uruçuca,1,vacina,3,Valença,1,vereador,1,Vereadora de Salvador,2,vilas- boas @alba,1,Vilas-Boas @alba,1,vilasVilas-Boas @alba,1,vilasVilas-Boas- @alba,1,vilasVilas-Boas- boas @alba,1,Violência,6,Violência contra a Mulher,2,violencia contra mulher,1,Virus Chines,18,VÍRUS CHINES,3,Vitória da Conquista,32,zoavírus,1,
ltr
item
Âncora da Notícia: Gestão Bolsonaro acelerou 'canetadas' sobre meio ambiente durante a pandemia
Gestão Bolsonaro acelerou 'canetadas' sobre meio ambiente durante a pandemia
https://www.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/251190/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1596034893
Âncora da Notícia
https://www.ancoradanoticia.com.br/2020/07/gestao-bolsonaro-acelerou-canetadas.html
https://www.ancoradanoticia.com.br/
http://www.ancoradanoticia.com.br/
http://www.ancoradanoticia.com.br/2020/07/gestao-bolsonaro-acelerou-canetadas.html
true
8932730338497295184
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy