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ALBA APROVA ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS DO SÃO JOÃO E DOIS DE JULHO

Em sessão virtual extraordinária, realizada no sábado passado (23?05), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por maioria a antecipação para segunda e terça-feira (25 e 26 de maio) dos feriados referentes ao São João e à Independência da Bahia, celebrados todo ano nos dias 24 de junho e 2 de Julho, respectivamente. A alteração do calendário, matéria do Projeto de Lei nº 23.897 encaminhado pelo Poder Executivo, é uma medida excepcional para o ano de 2020, uma vez que tem o intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas nas ruas, de forma a evitar a disseminação do novo coronavírus no Estado, como ressaltou o presidente da Casa Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), que presidiu o encontro remoto de sua própria residência.

“Nós precisamos ter cada vez mais a responsabilidade de contribuir para o combate a esta que é a maior crise da saúde desta geração. Temos que reduzir a curva para o sistema não entrar em colapso, como aconteceu em muitos países”, afirmou Leal. 

Com a antecipação dos feriados, os serviços não essenciais estarão suspensos na segunda e terça-feira, sendo permitidos apenas estabelecimentos relacionados aos serviços de saúde, assim como também farmácias, agências bancárias e supermercados. 

Pela primeira vez, o deputado Hilton Coelho (Psol) foi escolhido como relator para a apreciação de matéria. O parecer apresentado pelo parlamentar foi favorável à aprovação da lei em sua integralidade. “Foram registrados 399 óbitos por Covid-19 na Bahia, de acordo com a Sesab, sem contar com os não contabilizados devido à subnotificação. Essa é uma medida estratégica de isolamento social, que foi flexibilizada muito pela emergência econômica das famílias que vivem do comércio informal. Pela relevância da matéria, com certeza ela precisa ser aprovada”, defendeu. 

Para o início da apreciação da matéria de maneira célere pelo Parlamento, os líderes das bancadas da maioria e minoria, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), garantiram a dispensa das formalidades após acordo entre as partes, intermediado por Nelson Leal. O encontro deste sábado contou ao todo com 51 parlamentares. Os votos contrários à aprovação da matéria foram dos deputados Pastor Tom (Patriotas) e Capitão Alden (PSL). 

RAPIDEZ

Protocolado às 20h da sexta-feira (22), o Projeto de Lei nº23.897/2020 não precisou tramitar nem por 24 horas para a sua aprovação, com isso, passou a ser o PL aprovado de maneira mais célere pelo Parlamento baiano desde o início da pandemia. A celeridade é mais uma demonstração de empenho por parte dos deputados da ALBA. Na opinião do líder da minoria, deputado Sandro Régis (DEM), o projeto vai contribuir para que milhares de vidas sejam poupadas. Juntamente com outros colegas parlamentares, como Marcelino Galo (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Jurandy Oliveira (PP), Régis ressaltou os benefícios para a população a partir da união de forças entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Salvador e a Assembleia Legislativa.

Primeiro a ter o direito de fala concedido durante a sessão, o deputado Aderbal Caldas (PP) chamou a atenção para a necessidade de aumento da frota de ônibus na capital baiana, uma vez que a redução de veículos do transporte público contribui para a aglomeração de pessoas nos dias comuns, principalmente nos horários de pico. Pastor Tom (Patriotas), por sua vez, aproveitou a fala para ressaltar as dificuldades passadas pelos donos de autoescola, com a suspensão das atividades. “Tenho visto o que o povo está passando. Fico muito triste com o que está acontecendo”, disse.

Soldado Prisco (PSC) lamentou as mortes dos profissionais da segurança pública por Covid-19. Segundo o deputado, a categoria não está sendo amparada pelo Poder Público, mesmo sendo, ao lado da saúde, a linha de frente no contato com a população. Marcell Moraes (PSDB) pediu ao gestor da Casa Legislativa prioridade para a apreciação dos projetos dos deputados referentes ao combate à pandemia. Além disso, o tucano comentou a suposta agressão sofrida por uma jornalista de uma emissora de rádio da Bahia.

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) destacou o empenho dos profissionais da saúde e da segurança no período de pandemia, assim como recomendou à população que fique em casa para se proteger da Covid-19. Além disso, Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PC do B), criticaram o conteúdo da reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os ministros do Governo Federal, que teve vídeo divulgado na sexta-feira. Para os citados parlamentares, a postura de Bolsonaro e dos seus liderados são contrários à democracia e à Constituição, bem como a favor de interesses pessoais. Os deputados enfatizaram a pouca importância dada pelo presidente à vida dos brasileiros.

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) destacou a chegada de mais um aniversário de emancipação política de Barreiras, a ser celebrado na próxima quarta-feira (26), emendada ao feriado antecipado. Atento à luta contra o novo coronavírus, o deputado José Raimundo (PT) ressaltou a necessidade de articulação com os deputados federais para que sejam encaminhados para a Bahia recursos de emendas federais para as ações de enfrentamento ao vírus. Fátima Nunes (PT) engrossou o coro para que a população respeite o isolamento social. 


Entre as demandas apresentadas pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP) estiveram o anúncio de indicação a respeito da necessidade de que o Planserv passe a autorizar gratuitamente para os servidores públicos testes da Covid-19. O progressista chamou a atenção também para a importância de ampliação do prazo dos concursos públicos estaduais, bem como do período de inscrição para a vacinação contra a febre aftosa. “Não tem internet na zona rural. Além disso, a maioria dos produtores rurais são pessoas de idade. Por isso, para fazer a inscrição eles precisam sair de suas casas, o que representa um risco à vida dessas pessoas. A recomendação é ficar em casa, mas eles também não podem ser punidos com eventuais multas pelo atraso”, defendeu.

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