$type=ticker$count=12$cols=4$cate=0

$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

Mourão sanciona distribuição de recursos do megaleilão da cessão onerosa

Os recursos para a estatal são necessários para dar segurança jurídica ao megaleilão do pré-sal, previsto para a semana que vem
O presidente interino Hamilton Mourão sancionou integralmente, na noite desta terça-feira (29), o projeto de lei que permite a distribuição de recursos da cessão onerosa.

A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. O texto abre crédito especial de R$ 40,5 bilhões, sendo R$ 34,6 bilhões para a Petrobras.

Os recursos para a estatal são necessários para dar segurança jurídica ao megaleilão do pré-sal, previsto para a semana que vem. O texto especifica que a medida não afeta o teto de gastos públicos.

O restante dos recursos que não serão destinado à Petrobras, um montante de R$ 5,9 bilhões, será transferido a estados, Distrito Federal e municípios.

O crédito foi aprovado na semana passada pelo Poder Legislativo. As regras de partilha do dinheiro do leilão foram definidas em uma longa negociação entre deputados, que atuaram para ampliar a fatia dos municípios, e senadores, que trabalharam para beneficiar os estados.

O entendimento levou à aprovação da proposição na Câmara em 9 de outubro e no Senado no último dia 15.

O bônus de assinatura do leilão, que definirá o direito de produzir em quatro reservas descobertas pela Petrobras na Bacia de Campos, é de aproximadamente R$ 106,6 bilhões.

Além da parte repartida com a Petrobras, o restante será compartilhado entre União e os entes subnacionais.

Pelo texto aprovado, 30% do montante deve ser dividido igualmente entre estados e municípios.

O acordo prevê que a parcela destinada aos municípios (cerca de R$ 11 bilhões) será repartida respeitando as normas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Já no caso dos estados a divisão dos outros R$ 11 bilhões deve ocorrer segundo a seguinte composição: 10% pelos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados), 2,5% do Fex (Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) e 2,5% da Lei Kandir. 

As informações são da Folhapress.

COMMENTS

Nome

@alba,442,@alba Destaque,49,@deputadonelsonleal,30,@oficialalexlima,3,#alba,112,`1,1,2021,3,5G,1,aborto,1,abril,1,Abuso Infantil,1,Acidente,10,aglomeração,1,Aids,2,ajuda,1,ALBA,330,Alemanha,1,Aliança Pelo,21,Aliança Pelo Brasil,97,amamentação,1,amazônia,1,ANEEL,1,armas,3,artistas,1,Assassina,6,assassinato,7,Assembleia de Carinho,15,Assembleia de Deus,12,Assembléia Legislativa,35,atleta brasileira,1,Augusto Aras,2,autoescolas,1,Auxilio,10,avanço,1,AVANTE,8,Bahia,1152,Banco Central,1,bancos,1,Bandido,22,BANDIDOS,15,Barcelona,1,barreira,1,BNDS,8,Boa Ação,1,bolsas,1,BOLSONARO,410,Bom Despacho,1,BRAS VIRUS,1,Brasi,15,Brasil,1299,Brasilia,64,Brasília,95,briga,1,Cadeias,1,Camaçari,2,Câmara,1,Campo Alegre,1,candeias,2,capitais,1,Carnaval,3,Ceara,2,Ceará,1,censura,1,China,5,China Assassina,8,China Comunista,12,Chuna Comunista,13,chuvas,1,Cidades,76,Cipó,2,CLDF,13,Cloroquina,4,CNN,1,Coelba,1,Colunista Jovem,4,combater,1,comercio,3,COMUNISMO,5,concurso,1,Condeúba,2,coragem,1,Coronavirus,89,Coronel do Ceará,1,Corpo de bombeiros,1,Corrupção,34,Corrupto,16,covid,13,covid-19,24,cracolândia,1,crianças,4,Crime,12,crime ambiental,1,Crime Organizado,34,CRIMINOSOS DA POLITICIA,37,crise,1,Cristão,3,crítica,1,cuba,1,Cultura,6,D'jane Silva,7,Damares Alves,3,Davi Alcomlubre,2,Dayane Pimentel,1,Debora Santana,2,Débora Santana,2,Decretos Abusivos,3,Decretos de Prefeitos,2,delivery,1,denuncia,4,Denúncia,38,Deputado Isidório,4,desrespeito,2,DEST BA,1,Destaque,1733,Detaque,21,Detran,3,DF,1,Dia das Crianças,1,Dia de memória por vítimas do holocausto é celebrado hoje em São Paulo,1,dia dos avós,1,Diário Oficial,1,dias dos pais,2,Dias Toffoli,1,dinheiro,10,direita,1,Direitos Humanos,7,Distrito Fedral,1,ditadores da Bahia,14,Ditadura,2,doença mental,1,dólar,1,Donald Trump,5,drogas,4,Economia,97,Eduardo Alencar,2,Eduardo Bolsonaro,5,Educacao,22,Educação,47,Eleções,7,Eleição,12,eleições 2020,46,eleições 2022,1,Elizeu Rosa,83,Embaixador,1,embasa,7,Emprego,1,Enem,5,Entretenimento,54,Escândalo,1,escola,2,Esporte,32,Esquerda,2,Estado de Sítio,1,estuprador,2,EUA,4,Eunápolis,21,Europa,2,Evangélicos,4,Exercito,4,Explosão,1,EXTREMA ESQUERDA MBL,11,faculdades,1,Fake News,2,falecimento,1,falso profeta,1,FBDH,4,FBDH.ORG,7,Fé,2,Feira de Santana,31,Feira de São Joaquim,1,Felipe Neto,1,feminista,1,fenômeno,1,FGTS,2,FIES,4,Fora Rodrigo Maia,1,Fundação Dr. Jesus,3,Futebol,9,Gasolina,1,GDF,14,General Mourão,3,geral,29,GLO,1,Globo,2,Goias,1,Gospel,3,Governador Mangabeira,10,Governadores Ditadores,5,Governo,4,guarajuba,1,Harvard,1,herói,1,hidroxicloroquina,5,HIV,1,homicidio,1,hospital,3,IBGE,1,iDestaque,5,igrejas,3,Ilha de Itaparica,1,Ilhéus,19,Imposto,1,Indígenas,2,Injustiça,5,INSS,6,instagram,1,Insulina,1,interior,5,Internacional,72,Internacional.,6,Internet,1,intretenimento,7,investigação,1,irã,1,Isidorio,5,isolamento,2,Israel,2,Itabuna,27,Itamaraju,53,japão,1,japonês,1,Jejum Pelo Brasil,1,Jequié,72,jovens,1,juamento,1,Juazeiro,1,juazeiro da bahia,1,julho,1,Justiça,64,Ladrão,1,Lauro de Freitas,17,Lauro dLauri de Freitrase Freitas,1,Lava Jato,1,Lavagem de Itapuã,2,Lésbicas Assassinas,2,LGBTI+,1,Libano,1,Líbano,1,Liberdade de Culto,2,Libertação,2,Literarura,2,litoral,1,lixo,1,Lula,1,Maconheiro,1,Madonna,1,Madre Deus,1,Malandro,1,manifestação,1,Mar Grande,1,MARGINAIS,4,Maria Quiteria,2,MBL,1,MEC,2,médica,2,médicos,1,Meio Ambiente,10,mendigos,1,Michelle Bolsonaro,2,militares,3,Minas Gerais,1,minha casa,1,minha vida,1,Ministério d Justiça,7,ministério público,5,Ministra Damares,7,Ministro da Infraestrutura,1,Ministro Moro,1,money,1,moradores de rua,1,Moro,4,MP,1,MPF,11,MST,1,Mundo,190,música,1,Nacional,1,Naja,1,Nas Ruas,1,Natura,1,Nelson Leal,4,Netflix,1,neto,1,Nikolas Ferreira,2,Niterói,1,Nordeste,7,Noticias,938,nova Cédula,1,nova ordem mundial,1,Olimpíada,1,OMS,1,ONU,2,Opinião,3,Oração pelo Brasil,3,Otto Filho,3,pandemia,20,Partido,4,Partido Chines Criminso,2,pastor,1,Pastor Paulo Manchinha,1,PASTORA,1,Pastores,1,patriotismo,1,Paulo Guedes,1,PCDF,1,pedofilia,4,perigo,1,pertubação,1,Peste Chinesa,5,petista,1,Petrobras,3,PGR,5,planetas,1,Pobreza,1,poli,1,Policia,24,Polícia,20,Polícia & Poder,5,Policia Federal,13,Politica,677,Política,1,Politica & Poder,99,Política&Poder,55,Porto Seguro,22,Pr Edson Freitas,1,Prado,1,praias,1,preconceito,1,prefeito,1,prefeitos,1,Presidente da Republica,3,Presidente Tancredo Neves,8,presidio,1,PRF,1,Privação de Liberdade,1,prouni,1,PSD,4,PSOL DE TRAFICANTES,3,PT,3,quarentena,1,Receita Federal,1,redes social,5,Reforma Política,1,rio,1,Rio de Janeiro,8,Rodoviária,1,Rodrigo Maia,1,roubo,1,Rui Costa,2,Rural,1,Salvador,564,Sandro Moreira,1,Santa Lúzia,1,São Paulo,6,Saúde,133,Secretária de Educação,2,Segurança Pública,5,Sergio Moro,5,Silas Mlafaia,2,Simoes Filho,33,Simões Filho,11,STF,26,STJ,1,surto,1,SUS,1,táxi,1,tecnologia,1,Teixeira de Freitas,24,Terroristas,2,toquio,2,tóquio,1,trabalho,1,trafico,1,transporte,2,TRE,2,tremor,1,TRT-BA,1,TSE,4,twitter,1,UFBA,1,UFRB,1,Uruçuca,1,vacina,3,Valença,1,Vera Cruz,2,vereador,1,Vereadora de Salvador,4,vilas- boas @alba,1,Vilas-Boas @alba,1,vilasVilas-Boas @alba,1,vilasVilas-Boas- @alba,1,vilasVilas-Boas- boas @alba,1,Violência,6,Violência contra a Mulher,2,violencia contra mulher,1,Virus Chines,20,VÍRUS CHINES,4,Vitoria da Conquista,2,Vitória da Conquista,32,zoavírus,1,
ltr
item
Âncora da Notícia: Mourão sanciona distribuição de recursos do megaleilão da cessão onerosa
Mourão sanciona distribuição de recursos do megaleilão da cessão onerosa
https://jornaldebrasilia.com.br/wp-content/uploads/2019/09/Petrobras-9.jpg
Âncora da Notícia
https://www.ancoradanoticia.com.br/2019/10/mourao-sanciona-distribuicao-de.html
https://www.ancoradanoticia.com.br/
http://www.ancoradanoticia.com.br/
http://www.ancoradanoticia.com.br/2019/10/mourao-sanciona-distribuicao-de.html
true
8932730338497295184
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy